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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO SALGUEIRO MELOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.477,76

Autor

SILVIO SALGUEIRO MELOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de termo (13/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 5.477,76

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SILVIO SALGUEIRO MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.296.699,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SALGUEIROCPF

LEA BARROSO SALGUEIROCPF

ZULMIRA SALGUEIRO SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Correção MonetáriaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA BARROSO SALGUEIROCPF

ROBERTO SALGUEIRO

ZULMIRA SALGUEIRO SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877· CPF 077.***.***-80

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877· CPF 077.***.***-80

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA BARROSO SALGUEIROCPF

ROBERTO SALGUEIRO

ZULMIRA SALGUEIRO SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877· CPF 077.***.***-80

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877· CPF 077.***.***-80

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-s... (11/04/2025)

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