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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVIO PESSOACPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILVIO PESSOACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILVIO PESSOACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 23.237,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 000425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 23.237,20

Autor

HM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E SERVICOS EIRELICNPJ

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

9 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 000425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRITTO PESSOACPF

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Autor:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 000425· CPF 206.***.***-91

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 000425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804576-47.2016.8.20.5001. AUTOR: ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO RÉU: Sabemi Seguradora S/A e outros SENTENÇA ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO, devidamente qualificada e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de Sabemi Seguradora S/A e outros, igualmente qualificada. No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do aut... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 5.882,12

Autor

COLEGIO BRASILEIRO DE ESPECIALIZACAO ACADEMICA EM MEDICINA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ISABELA FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB PB 5376· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISABELA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB PB 5376· CPF 206.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA FERREIRA DA COSTA em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CRISTINA COSTA RIBEIROCPF

CARLOS SAVIO DA COSTA RIBEIROCPF

PAULO MARCOS COSTA RIBEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE CARLOS RIBEIROCPF

IZABEL DA COSTA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

CAPEMI PREVIDENCIA E SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Autor:

GUSTAVO YUNES MARTINS MOTTA· OAB SP 390604· CPF 400.***.***-66

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBERIO SILVA XAVIER

Advogados

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Reu:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA PAULA DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA

ANTONIO MIGUEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MARQUES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MARQUES DE LIMACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 23.237,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 23.237,20

Autor

HM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E SERVICOS EIRELICNPJ

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

9 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2024)

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