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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SILVIO PAIVA MESQUITA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de KATIUSCIA CARVALHO QUEMEL em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 2.800.000,00

Autor

ALMIRA PEREIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO(BRADESCOFIN)

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 2.800.000,00

Autor

ALMIRA PEREIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO(BRADESCOFIN)

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2020 (11/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONNALDO OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de RONNALDO OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA GOMES DA SILVA E SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 35.047,72

Autor

MILENE ANDRADE SODRE SALDANHACPF

Reu

CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDACNPJ

Outros

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE ANDRADE SODRE SALDANHA em 08/11/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SILVIO ROMERO ALVES SILVACPF

Reu

ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ALVES SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 23.285,22

Autor

RONNALDO OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Outros

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ARAGAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON ARAGAO SANTOS em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de ÁguaPetição Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILSON SANTOS SOUZA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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