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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CARLOS GIRARDI FLORENTINOCPF

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARLETE MARIA BRENTANOCPF

Outros

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 056457· CPF 708.***.***-10

MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA· OAB RS 045569· CPF 101.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA INEZ TROCCOLICPF

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 056457· CPF 708.***.***-10

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53057191820258217000/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 7.085,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50088758720258217000/TJRS (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.724.240,05

Autor

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

LUCIMARA TAILIZE ZUGEL· OAB RS 105580· CPF 031.***.***-84

Reu:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.172,93

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSE MARI MOREIRA PRATESCPF

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS RAMOS· OAB RS 065728· CPF 562.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CASSIO RECKZIEGELCPF

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127 (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.354,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE· CPF 893.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA DA COSTA· CPF 007.***.***-90

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA· CPF 146.***.***-96

Reu:

GUILHERME TONIAZZO RUAS· OAB RS 083088· CPF 004.***.***-50

Reu:

VITO MIRAGLIA· OAB RS 013227· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENPLA CONSTRUCOES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HERIVALDO ALMEIDA DA SILVEIRA· OAB CE 8939· CPF 203.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENPLA CONSTRUCOES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· CPF 815.***.***-34

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA

Reu:

FRANCISCO HERIVALDO ALMEIDA DA SILVEIRA· OAB CE 8939· CPF 203.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

WAGNER BEZERRA JUNIORCPF

Reu

TERRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

CENPLA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA· OAB CE 16659· CPF 635.***.***-00

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENPLA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

TERRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

WAGNER BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA· OAB CE 16659· CPF 635.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER BEZERRA JUNIORCPF

Reu

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA· OAB CE 16659· CPF 635.***.***-00

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Reu:

ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA· OAB CE 16659· CPF 635.***.***-00

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER BEZERRA JUNIORCPF

Reu

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA· OAB CE 16659· CPF 635.***.***-00

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Reu:

ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA BARBOSA· OAB CE 16659· CPF 635.***.***-00

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

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