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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/1996

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDIR ALVES DOS SANTOSCPF

NEIDE TOMAZ BATISTACPF

KATIA DA SILVA PERESCPF

REJANE EURIDES SICHINEL SILVACPF

NILZA JOSE TAGARACPF

+ 58 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

GISELLE MARQUES DE ARAÚJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/06/1996

Distribuição

05/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDIR ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Autor:

GISELLE MARQUES DE ARAÚJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAÚJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 6.441,22

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMATEU CARIAGACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMATEU CARIAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMATEU CARIAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 8.800,00

Autor

SIMATEU CARIAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 157.132,70

Autor

SIMATEU CARIAGACPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVIA PICCINELLIE· OAB MS 6622· CPF 294.***.***-53

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· CPF 442.***.***-14

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMATEU CARIAGACPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVIA PICCINELLIE· OAB MS 6622· CPF 294.***.***-53

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

MARA SILVIA PICCINELLIE· OAB MS 6622· CPF 294.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao Provimento nº 779 de 1º de julho de 2026, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar. (20/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 6.934,32

Autor

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

KALLINY NASCIMENTO DE GOES CAVALCANTI FERREIRACPF

RONDINELI FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (25/05/2026)

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