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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 50.726,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIMAS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Outros

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO· OAB BA 22998· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 99.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de SIMAS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA em 27/08/2025 23:59. (25/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIMAS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLOCPF

Advogados

Autor:

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO· OAB BA 22998· CPF 815.***.***-20

Reu:

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO· OAB BA 22998· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (25/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARGEMIRO GONCALVESCPF

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA· OAB PR 84758· CPF 963.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO GONçALVES

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA· OAB PR 84758· CPF 963.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA· OAB PR 84758· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERCI MIGUEL CORREACPF

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RULLIAN DALZOTTO· OAB PR 36582· CPF 024.***.***-00

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VERCI MIGUEL CORREACPF

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL RULLIAN DALZOTTO· OAB PR 36582· CPF 024.***.***-00

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

MICHEL RULLIAN DALZOTTO· OAB PR 36582· CPF 024.***.***-00

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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