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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 63.905,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AGOSTINHO CAIADO FRAGA FILHOCPF

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGOSTINHO CAIADO FRAGA FILHOCPF

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI, AGOSTINHO CAIADO FRAGA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: AV DOM BOSCO, 357, MARILÂNDIA - ES - CEP: 29725-000 Requerido: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI(07.427.584/0001-25); AGOSTINHO CAIADO FRAGA FILHO(056.388.487-8... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 63.905,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGOSTINHO CAIADO FRAGA FILHOCPF

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDA, AGOSTINHO CAIADO FRAGA FILHO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5004579-96.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com pedido de tutela recursal consistente na atribuição d... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 179.727,92

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 010221· CPF 077.***.***-74

Autor:

GUSTAVO CUNHA TAVARES· OAB ES 010219· CPF 074.***.***-05

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Autor:

LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA· OAB ES 012753· CPF 088.***.***-09

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 014928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO(A): MOEMA BANDEIRA AMARANTES... (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 179.727,92

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 010221· CPF 077.***.***-74

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Autor:

LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA· OAB ES 012753· CPF 088.***.***-09

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 014928· CPF 076.***.***-04

Autor:

PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT· OAB ES 019655· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 131.853,10

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 131.853,10

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 695.986,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.150.669,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001341-27.2025.4.02.5005 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 21/04/2026. (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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