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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 31.510,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 223.000,00

Autor

VALDENIRA SOUSA MORAESCPF

WALLACE ALVES MENESESCPF

RONALDO SOARES DA SILVACPF

SIMEIA SILVACPF

SIRLEIA SILVERIO ALVES DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROUIN CRIVANO MACHADO· OAB DF 24185· CPF 020.***.***-22

Autor:

MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB DF 38238· CPF 303.***.***-51

Autor:

IGOR FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB DF 72759· CPF 688.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.041,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 5.041,47

Autor

JUCIENE SIMEIA DA SILVACPF

Reu

CLINICA PARNAMIRIM LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

Reu

HADASSA EMANUELA GOMES DA SILVACPF

SAMARA CRISTINA GOMES VITALCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JUCIENE SIMEIA DA SILVA· OAB RN 15141· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA BERNARDOCPF

ELITA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES· CPF 020.***.***-03

Autor:

JUCIENE SIMEIA DA SILVA· OAB RN 15141· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 12.355,20

Autor

JUCIENE SIMEIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.355,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JUCIENE SIMEIA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE)CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO BEZERRA CAVALCANTI TOMAZ VILLAS-BOAS SEGUNDO· OAB RN 13333· CPF 073.***.***-02

Autor:

JUCIENE SIMEIA DA SILVA· OAB RN 15141· CPF 012.***.***-04

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANDREYA NARGESIANNE MARIA DA CUNHA ELIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MELO· OAB RN 14239· CPF 481.***.***-34

Autor:

JUCIENE SIMEIA DA SILVA· OAB RN 15141· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANDREYA NARGESIANNE MARIA DA CUNHA ELIASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 9.102,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 9.102,00

Autor

JUCIENE SIMEIA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ELAINE LARISSE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUCIENE SIMEIA DA SILVA· OAB RN 15141· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.623,81

Autor

JUCIENE SIMEIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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