Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

229 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P F SIMOES - MECNPJ

RIBEIRO E ANDRADE LTDA - MECNPJ

J. A. DE A. SIMOES - MECNPJ

FARIAS E SIMOES LTDACNPJ

ANDRADE & SIMOES VAREJISTA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

GRENDENE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULIBNA KELRY TAVARES CUNHA BARACHO· OAB RN 9530· CPF 028.***.***-08

Reu:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANIEL ZARZA· OAB RS 75524· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Internação VoluntáriaSaúde MentalSaúde+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

LEILA MARQUES QUEIROZCPF

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 3243 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILCEA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NOEMIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO CORREA DE LIMA· OAB PA 23604· CPF 011.***.***-50

Autor:

ELENICE DOS PRAZERES SILVA· OAB MA 23553· CPF 959.***.***-72

Autor:

KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA· OAB PA 25959· CPF 006.***.***-29

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

ISABELA FONSECA MESQUITA· OAB PA 22283· CPF 906.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NILCEA PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA ROSANGELA SILVA DE NAZARECPF

Advogados

Reu:

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA· OAB PA 25757· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFREDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DELBEN COELHO FILHO· OAB PA 20489· CPF 008.***.***-25

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFREDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DELBEN COELHO FILHO· OAB PA 20489· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 20.206,48

Autor

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA· OAB PA 16977· CPF 947.***.***-04

Outros

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 20.206,48

Autor

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

ESTADO DO PARACPF

Reu

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

IANE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PA 23199· CPF 016.***.***-26

Autor:

JESSICA NICOLETTI MARQUES· OAB PA 916

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NAZARENO RODRIGUES MENDONCACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOBATO DA SILVA· OAB PA 22447· CPF 890.***.***-04

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Outros

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JOSE NAZARENO RODRIGUES MENDONCACPF

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA em 26/01/2024 23:59. (11/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA

ALEXANDRE CORREA DA CRUZCPF

ARDILI DA SILVA SANTOSCPF

JONILSON SOUSA DOS REISCPF

ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 7.910,77

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 01/10/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 7.910,77

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Advogados

Reu:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Reu:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Reu:

ELAINE SOUZA DA SILVA· OAB PA 17030· CPF 894.***.***-91

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal