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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 131.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDASCPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· CPF 010.***.***-07

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER· CPF 023.***.***-39

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· CPF 025.***.***-59

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDASCPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR· OAB MG 084601

Reu:

BRUNO CESAR MIRANDA

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 079852

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDASCPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 079852

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR· OAB MG 084601

Reu:

BRUNO CESAR MIRANDA

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDASCPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 079852

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR· OAB MG 084601

Reu:

BRUNO CESAR MIRANDA

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Reu

JOVENIR NONATO CALDASCPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR· OAB MG 084601

Autor:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 079852

Autor:

BRUNO CESAR MIRANDA

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Autor:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

WILMAR REIS BATISTA

Reu:

CRISTIANE MARIA CAMPOS

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 131.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER· CPF 023.***.***-39

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 79852· CPF 025.***.***-59

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR

Reu:

BRUNO CESAR MIRANDA· OAB MG 114636

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS· OAB MG 210074

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 79852

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 79852

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR

Reu:

BRUNO CESAR MIRANDA· OAB MG 114636

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS· OAB MG 210074

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Reu

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 79852

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR

Reu:

BRUNO CESAR MIRANDA· OAB MG 114636

Reu:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS· OAB MG 210074

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVACPF

Reu

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR

Autor:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 79852

Autor:

BRUNO CESAR MIRANDA· OAB MG 114636

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS· OAB MG 210074

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

WILMAR REIS BATISTA· OAB MG 115493

Reu:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE RAMOS SOUZA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Autor:

FERNANDO MORENO PIRES COSTA· OAB MG 207658

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA· OAB MG 228828

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Reu:

FERNANDO MORENO PIRES COSTA· OAB MG 207658

Reu:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA· OAB MG 228828

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SucessõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE RAMOS SOUZA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Autor:

FERNANDO MORENO PIRES COSTA· OAB MG 207658

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA· OAB MG 228828

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Reu:

FERNANDO MORENO PIRES COSTA· OAB MG 207658

Reu:

ALEXANDRE RAMOS SOUZA· OAB MG 228828

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA CPF: 035.019.936-17 RÉU/RÉ: RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA CPF: 625.937.146-20 RÉU/RÉ: RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME CPF: não informado RÉU/RÉ: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA CPF: 311.099.696-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei email ao Banco do Brasil, conforme anexo. Serro, 24 de fevereiro de 2026. LARISSA MACHADO LEMES Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS... (25/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Reu

MANOEL SANTINHO PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATO MOURA SIMOESCPF

MANOEL SANTINHO PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Reu

MANOEL SANTINHO PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (27/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PENZO FILHO E FERREIRA DA COSTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (05/12/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOPHIA COUTINHO FIGUEIREDOCPF

JOAO SERGIO COUTINHO FIGUEIREDOCPF

Reu

EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

JOSEVALDO BANDEIRA FEITOSACPF

MARCELO

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Outros

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007917-31.2008.8.03.0002. REQUERENTE: ECOMETALS LIMITED, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA REQUERIDO: LL PHOENIX, GERALDO MAGELA GUERRA, JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, ALTO TOCANTINS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt... (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Expediente avulso) (04/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

LL PHOENIX

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (18/09/2015)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

LL PHOENIX

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PATRICIA BRITO WILLMERSDORFCPF

Advogados

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/02/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (22/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Outros

RENATO SIMÕES DA CUNHA· OAB SC 41734

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (20/03/2023)

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