SIMOL SILVA IMOVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIMOL - SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREITAS GONCALVES

Reu:

BRUNA CARLA DA SILVEIRA

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888

Reu:

JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNA

SIMOL - SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIMOL - SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREITAS GONCALVES

Reu:

BRUNA CARLA DA SILVEIRA

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888

Reu:

JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIMOL - SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAUNA

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREITAS GONCALVES

Reu:

BRUNA CARLA DA SILVEIRA

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888

Reu:

JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIMOL - SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREITAS GONCALVES

Reu:

BRUNA CARLA DA SILVEIRA

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888

Reu:

JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMOL SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA· OAB MG 127009· CPF 013.***.***-31

Autor:

BRUNA CARLA DA SILVEIRA· OAB MG 131828· CPF 073.***.***-33

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 92143· CPF 681.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002915-11.2016.4.01.3811/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: SIMOL SILVA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB MG104888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMOL SILVA IMOVEIS LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA· OAB MG 127009· CPF 013.***.***-31

Autor:

BRUNA CARLA DA SILVEIRA· OAB MG 131828· CPF 073.***.***-33

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 92143· CPF 681.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002915-11.2016.4.01.3811/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: SIMOL SILVA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB MG104888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 100.400,00

Autor

NATALIA ALVES PEREIRACPF

JAILSON FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS· OAB GO 056001

CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE· OAB GO 029711

ANTÔNIA ANTONEUDA DE LACERDA· OAB GO 005892

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

NATALIA ALVES PEREIRACPF

JAILSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA· CPF 149.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE· CPF 009.***.***-43

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 33.184,85

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 33.184,85

Autor

NOVA GOIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SUZY ALVES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· CPF 688.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· CPF 033.***.***-00

Reu:

ADELYNO MENEZES BOSCO· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 32.430,13

Autor

ANCELMO FERREIRA SOARES RODRIGUES MORAIS E OUTRACPF

MARIA JOSE RODRIGUES MORAIS SOARESCPF

Reu

NOVA GOIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NATALINO ARRUDA· OAB GO 29686

Reu:

SAMUEL SOUSA JUNIOR· OAB GO 47041

Outros

WILMAR SOARES DE PAULA· OAB GO 30191

ZAYNE LORRANA OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 63562· CPF 036.***.***-97

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 100.400,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

NATALIA ALVES PEREIRACPF

JAILSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA· CPF 149.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE· CPF 009.***.***-43

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 35.727,87

Autor

ELIAS ALVES DA SILVACPF

Reu

CALIFORNIA EMPREENDEDORA SPE LTDACNPJ

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELYNO MENEZES BOSCO· OAB GO 32463

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALVES DA SILVA

Reu

MARCELO SIMON IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ADELYNO MENEZES BOSCO· OAB GO 32463· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTÔNIA ANTONEUDA DE LACERDA· OAB GO 5892

Reu:

CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE· OAB GO 29711· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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