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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE MIOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JULIA PRESCENDO PIGOZZO· OAB RS 131116

VIVIAN RISSON· OAB RS 110514· CPF 013.***.***-58

NADIR PIGOZZO· OAB RS 053935· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 107.679,50

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ZARPELONCPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Outros

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 540

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA FREITAS BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA FREITAS BARBOSA· CPF 528.***.***-78

Autor:

JULIANA APARECIDA CUSTODIO· OAB MS 8152· CPF 771.***.***-63

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 23256· CPF 034.***.***-23

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 83.192,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 83.192,00

Autor

THAIS DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE CURY JUNIOR· OAB MS 16529· CPF 026.***.***-14

Reu:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE CURY JUNIOR· OAB MS 16529· CPF 026.***.***-14

Autor:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA· OAB MS 16291· CPF 029.***.***-07

Autor:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

JOSÉ JORGE CURY JUNIOR· OAB MS 16529· CPF 026.***.***-14

Reu:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA· OAB MS 16291· CPF 029.***.***-07

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thais de Almeida Teixeira Advogado: José Jorge Cury Júnior (OAB: 16529/MS) Apelado: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Perita: Simone Miotto Astolfi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801641-71.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 711.414,46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGéRIO BRAGA CAETANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO BRAGA CAETANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Autor:

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Rogério Braga Caetano Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Interessada: Cleusa Braga Caetano Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessado: André Brandão Caetano Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessada: Ana Claudia Cavalcanti da Silva Caetano Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessad... (27/03/2025)

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