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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 50.990,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE FISCHER DE LIMACPF

Reu

GABRIEL DA SILVA FLORENCIOCPF

RAMON HECTOR CALDERON CALDERONCPF

EBREU MARCELINO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

Autor:

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES· OAB MS 15592· CPF 237.***.***-00

Reu:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Reu:

MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EBREU MARCELINO TRINDADECPF

RAMON HECTOR CALDERON CALDERONCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668

Último movimento: Processo Cancelado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON HECTOR CALDERON CALDERONCPF

EBREU MARCELINO TRINDADECPF

CARLOS ALEXANDRE FISCHER DE LIMACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE FISCHER DE LIMACPF

RAMON HECTOR CALDERON CALDERONCPF

EBREU MARCELINO TRINDADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.990,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE FISCHER DE LIMACPF

Reu

RAMON HECTOR CALDERON CALDERONCPF

EBREU MARCELINO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

Autor:

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES· OAB MS 15592· CPF 237.***.***-00

Reu:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Reu:

MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

LUCIANO FRANCA SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luciano França Sousa DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D'Avila POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Luciano França Sousa, até julgamento do Tema 1107 pelo STJ. Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste... (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FRANCA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 460772/2026 (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FRANCA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Certidão (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FRANCA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FRANCA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FRANCA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 123.472,27

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA DE CASSIA SABINO DE MOURACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE BEM LTDA - MECNPJ

SIMONE PEREIRA VASQUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· OAB DF 35671· CPF 022.***.***-58

Autor:

CARLOS YANN LOPES REIS· CPF 036.***.***-08

Autor:

CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR· OAB DF 14625· CPF 038.***.***-58

Autor:

LAYANE LIRA MOURA· OAB DF 41254· CPF 038.***.***-90

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 52642· CPF 043.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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