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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MOREIRA NUNESCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE ALEGRETE

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FERREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES - SICREDI ESSENCIA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 032636· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO VAZ BRITO· OAB RS 065608· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YRIS CAFERATE NOETZOLDCPF

Reu

OSMAR PILLAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YRIS CAFERATE NOETZOLDCPF

Reu

OSMAR PILLAR PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ANTONIO ROBERTO MAIDANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ANTONIO ROBERTO MAIDANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245985002 (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 2.130,41

Autor

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RSCNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS BILHALVACPF

Advogados

Autor:

LIZA ARRUSSUL CARÚS· OAB RS 072480· CPF 008.***.***-09

Autor:

SALATIEL DA SILVA· OAB RS 069048· CPF 816.***.***-78

Autor:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· OAB RS 059093· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 2.130,41

Autor

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RSCNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS BILHALVACPF

Advogados

Autor:

SALATIEL DA SILVA· OAB RS 069048· CPF 816.***.***-78

Autor:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· OAB RS 059093· CPF 735.***.***-87

Autor:

LIZA ARRUSSUL CARÚS· OAB RS 072480· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 23.490,00

Autor

LUAN HENRIQUE DUBAL DA SILVACPF

Reu

ALISON AMARAL VELASQUESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Reu:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLEBER LEONEL DINEK SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLEBER LEONEL DINEK SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MACHADO GRECCOCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE ALEGRETE

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 23.038,00

Autor

IESON BRUNO MARTINS TESCHECPF

Reu

LAUREN DA SILVEIRA ANDERLECPF

SUCESSAO DE ARLINDO ANDERLE

Advogados

Autor:

INGRID MACHADO URBANETTO· OAB RS 091654· CPF 007.***.***-73

Autor:

CAROLINE FREITAS FIGUEIREDO· OAB RS 065725· CPF 823.***.***-15

Reu:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001905120168210002/TJRS (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 23.038,00

Autor

IESON BRUNO MARTINS TESCHECPF

LAUREN DA SILVEIRA ANDERLECPF

SUCESSAO DE ARLINDO ANDERLE

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

INGRID MACHADO URBANETTO· OAB RS 091654· CPF 007.***.***-73

Autor:

CAROLINE FREITAS FIGUEIREDO· OAB RS 065725· CPF 823.***.***-15

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 33.838,76

Autor

GLEDIMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA· OAB RS 084185· CPF 363.***.***-44

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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