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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 38.150,00

Autor

NERI GARCIA DE QUADROSCPF

Reu

SIMONE CASTRO

ADEMIR FRANKLIN PONTESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LAUERMANN TASSINARI· OAB RS 098842· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 38.150,00

Autor

NERI GARCIA DE QUADROSCPF

Reu

ADEMIR FRANKLIN PONTESCPF

SIMONE MARIA DE CASTROCPF

SIMONE CASTRO

Advogados

Autor:

NATHALIA LAUERMANN TASSINARI· OAB RS 098842· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 20.002,07

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

SIMONE CASTRO NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.002,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

SIMONE CASTRO NOGUEIRACPF

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 19.428,30

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SIMONE CASTRO NOGUEIRACPF

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 109.582,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOGUEIRA & CASTRO LTDA.CNPJ

SIMONE CASTRO NOGUEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMONE CASTRO NOGUEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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