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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO FEITOSA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ARNOBIMAR PEREIRA MATEUS

RAIMUNDO ALVES DE SOUSACPF

BELZANIRA FREI DA SILVA

MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA

SIMONE COSTA

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO SOLARESCNPJ

Reu

FELICIANO DA COSTA NETO

SIMONE COSTA

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA SILVA BORGES· OAB RJ 142382· CPF 089.***.***-28

Outros

GABRIEL DE FREITAS RUIZ· OAB RJ 189209· CPF 141.***.***-93

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE COSTA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO· OAB RJ 156767· CPF 077.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE COSTA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO· OAB RJ 156767· CPF 077.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062146-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE COSTA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001). Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no... (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE COSTA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO· OAB RJ 156767· CPF 077.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5062113-90.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SIMONE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração, interpostos pela parte autora em face de decisão proferida por este gabinete, que não conheceu do recurso autoral em razão da deserção, para que este juízo reconsidere a decisão anterior, tendo em vista que não teria havido intimação anterior para a juntada de... (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE COSTA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO· OAB RJ 156767· CPF 077.***.***-09

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Autor:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Autor:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIMONE COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA - SP442285 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR - SP346457 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, INTIMO AS PARTES da dec... (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 14.259,32

Autor

BERNARDA SILVA VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE COSTA SPINDOLA· OAB PI 14021· CPF 882.***.***-00

Autor:

ALICIANNI MARIA PLACIDO DE MORAIS· OAB PI 17807· CPF 645.***.***-87

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 14.259,32

Autor

BERNARDA SILVA VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

ALICIANNI MARIA PLACIDO DE MORAIS· OAB PI 17807· CPF 645.***.***-87

Autor:

SIMONE COSTA SPINDOLA

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

VITOR BARBOSA AMARANTE

Advogados

Reu:

SIMONE COSTA SPINDOLA· OAB PI 14021· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BASTOS SPINDOLACPF

Reu

ISAEL DA SILVA CARVALHOCPF

RANULFO LOPES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE COSTA SPINDOLA· OAB PI 14021· CPF 882.***.***-00

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLEBERT DE ANDRADE RODRIGUESCPF

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALICIANNI MARIA PLACIDO DE MORAIS· OAB PI 17807· CPF 645.***.***-87

Reu:

SIMONE COSTA SPINDOLA· OAB PI 14021· CPF 882.***.***-00

Reu:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (05/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.609,62

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SIMONE COSTA SPINDOLA· OAB PI 14021· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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