Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NIVALDO FERNANDES DA SILVACPF

JONACIR FERNANDES DA SILVACPF

MIGUEL ANGELO FALCARICPF

Advogados

Reu:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA· OAB SP 135316· CPF 068.***.***-67

Outros

MELISSA DE PAULA ORSINI· OAB SP 494549

THAÍS CRISTINA GARCIA· OAB SP 363868

MAURÍCIO BERGAMO· OAB SP 199673· CPF 253.***.***-44

Último movimento: Juntada de Ofício (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONACIR FERNANDES DA SILVACPF

MIGUEL ANGELO FALCARICPF

NIVALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONACIR FERNANDES DA SILVACPF

NIVALDO FERNANDES DA SILVA

MIGUEL ANGELO FALCARI

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURICIO BERGAMO· CPF 253.***.***-44

Autor:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA· OAB SP 135316· CPF 068.***.***-67

Autor:

THAIS CRISTINA GARCIA· CPF 398.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO FERNANDES DA SILVA

MIGUEL ANGELO FALCARI

JONACIR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA· OAB SP 135316· CPF 068.***.***-67

Autor:

MAURICIO BERGAMO· CPF 253.***.***-44

Autor:

THAIS CRISTINA GARCIA· CPF 398.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DA FONSECACPF

EVERTON FONSECA DE MOURA BATISTACPF

EVELYN FONSECA DE MOURA BATISTACPF

CELIA JOSE DA FONSECACPF

SELMA JOSE DA FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO· OAB RJ 152360· CPF 084.***.***-01

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DA FONSECACPF

EVELYN FONSECA DE MOURA BATISTACPF

Em segredo de justiça

SELMA JOSE DA FONSECACPF

FELIPE JOSE DA FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ANTONIA DA FONSECACPF

EVELYN FONSECA DE MOURA BATISTACPF

Em segredo de justiça

SELMA JOSE DA FONSECACPF

FELIPE JOSE DA FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Autor:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· CPF 095.***.***-95

Autor:

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDAO· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Reu:

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· CPF 095.***.***-95

Reu:

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDAO· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DA FONSECA

EVERTON FONSECA DE MOURA BATISTA REP/P/ CELIA JOSE DA FONSECA

CELIA JOSE DA FONSECA

EVELYN FONSECA DE MOURA BATISTA

SELMA JOSE DA FONSECA

+ 3 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DA FONSECA

EVERTON FONSECA DE MOURA BATISTA REP/P/ CELIA JOSE DA FONSECA

CELIA JOSE DA FONSECA

EVELYN FONSECA DE MOURA BATISTA

SELMA JOSE DA FONSECA

+ 3 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 20.406,62

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Último movimento: Juntada de documento (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Último movimento: Remetidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/11/2025. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO LTDA

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Publicação (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 7.854,00

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA· OAB PE 22807· CPF 034.***.***-02

Autor:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Autor:

ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA· OAB PE 22807· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

N. D. CLEMENTINO - CENTRO DE EMAGRECIMENTO LTDA

Reu

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA DA COSTA· OAB PR 75141· CPF 794.***.***-87

Reu:

ANGELA CRISTINA DA COSTA· OAB PR 75141· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PATRUNICPF

ROBSON RODRIGO CORDEIROCPF

SIMONE CRISTINA DA SILVA

TATIANE SOARES DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS S/A

Advogados

Autor:

ALESANDRA CRUZ SOARES· OAB PR 68187· CPF 070.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALESANDRA CRUZ SOARES· OAB PR 68187· CPF 070.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (08/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PATRUNICPF

ROBSON RODRIGO CORDEIROCPF

SIMONE CRISTINA DA SILVA

TATIANE SOARES DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS S/A

Advogados

Autor:

ALESANDRA CRUZ SOARES· OAB PR 68187· CPF 070.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALESANDRA CRUZ SOARES· OAB PR 68187· CPF 070.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR CUNHA

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Reu

PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR CUNHA

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Reu

PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIMONE CRISTINA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA ADV.: NEYIR SILVA BAQUIÃO - OAB: 129504-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 20238870347... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRACPF

3 AUTORES DESCONHECIDOS

NATANAEL APARECIDO DE JESUS

ARTHUR MONTEIRO DE AGUIAR

Advogados

Reu:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

JAIR DUQUE DE LIMA· OAB SP 264932· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL APARECIDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MONTEIRO DE AGUIAR

EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRACPF

NATANAEL APARECIDO DE JESUS

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JAIR DUQUE DE LIMA· OAB SP 264932· CPF 061.***.***-77

Autor:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

ARTHUR MONTEIRO DE AGUIAR

EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRACPF

NATANAEL APARECIDO DE JESUS

Advogados

Reu:

JAIR DUQUE DE LIMA· OAB SP 264932· CPF 061.***.***-77

Reu:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE· CPF 368.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARTHUR MONTEIRO DE AGUIAR

EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRACPF

3 AUTORES DESCONHECIDOS

NATANAEL APARECIDO DE JESUS

Advogados

Reu:

JAIR DUQUE DE LIMA· OAB SP 264932· CPF 061.***.***-77

Reu:

ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA· OAB SP 361973· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (20/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal