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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SOLANGE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MARIA DE NAZARE MANGABEIRA PEREIRA FILHACPF

MARIA JOSE DIAS MARTINSCPF

SIMONE DO SOCORRO

Advogados

Autor:

BRUNA PAIVA JASSÉ· OAB PA 22912· CPF 005.***.***-90

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

MARIO RASSI CONCEICAO AMORAS· OAB PA 6602· CPF 246.***.***-04

Reu:

YURI SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 22797· CPF 003.***.***-01

Reu:

SONIA MARIA MORAES DE LIMA· OAB PA 17889· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE OLIVEIRA PEREIRA em 07/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 8.492,69

Autor

SIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 3.737,60

Autor

IZABEL BECKMAN DA SILVACPF

DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTACPF

JAMILE GAZEL YARED LIMACPF

JODILENE DE JESUS TAVEIRA FONSECACPF

SIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS AMARALCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS AMARALCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034144-26.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS AMARAL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15... (19/06/2026)

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