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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 200,00

Autor

EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDA ROSARIO DOS SANTOS

Outros

ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES· OAB BA 5072· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO PIO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Simone Oliveira dos Santos em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLINE SILVA SOUSA

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MáRIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

MTE - MOTO OURO LTDA - ME

RAILDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

KAROLINE SILVA SOUSA· OAB BA 53935· CPF 054.***.***-59

Reu:

KAROLINE SILVA SOUSA· OAB BA 53935· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ARCO IRIS PRODUCOES E IMPRESSOES EIRELI

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

AMANDA MARIA COTTA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 38634· CPF 020.***.***-95

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Reu:

AMANDA MARIA COTTA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 38634· CPF 020.***.***-95

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BUSATTO RODRIGUES DA CRUZ· OAB ES 22435· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

ESTRELA DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Reu

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GOLCALVES DE RUEDA

Autor:

YURI NATAN DE SOUZA RESENDE· OAB MG 126101

Reu:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA EMILIANA DE SOUSA· OAB MG 103962

Outros

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA· OAB MG 114344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA EMILIANA DE SOUSA

Último movimento: Juntada de documento (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA EMILIANA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILZA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORDANA PEREIRA LOPES GOULART

Outros

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Marilza Aparecida dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessada: Simone Oliveira dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 2000007-45.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia -... (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILZA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILZA APARECIDA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILZA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILZA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORDANA PEREIRA LOPES GOULART

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 86.021,78

Autor

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MICHELL MOURA PEREIRA E SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA JUREMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB PI 10497· CPF 185.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA· OAB PI 13868· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELL MOURA PEREIRA E SILVACPF

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB PI 10497· CPF 185.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA· OAB PI 13868· CPF 049.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB PI 10497· CPF 185.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA· OAB PI 13868· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 16.789,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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