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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENISE CLARI FURTADOCPF

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Outros

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Reu

DENISE CLARI FURTADOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SOLANO CARDOSO BECKER· CPF 565.***.***-34

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENISE CLARI FURTADOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265096593 (Custas Finais ou Complementares) (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. DENISE CLARI FURTADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Reu:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DA FONSECACPF

VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ROSANGELA RAMOS DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RAMOS DE SOUZA SANTOS

VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACPF

Advogados

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000645-84.2018.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) AUTOR: ROSANGELA RAMOS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): SOLANO CARDOSO BECKER (OAB RS033577) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO (OAB RS040871) ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882... (16/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA) (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE TEODORO PEREIRA GASPARCPF

MARIA DE LOURDES GASPARCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE TEODORO PEREIRA GASPARCPF

MARIA DE LOURDES GASPARCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA) (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE NIVALDO PACHECO DA SILVACPF

CRISTIANE BORGES DA SILVACPF

Reu

BLESSMANN E BLESSMANNCNPJ

OLIVIA BAPTISTA WILKENS

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

ADAUVIR DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023678· CPF 298.***.***-00

Reu:

ADAURI DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023679· CPF 279.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

EDISON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

EDISON DA SILVA RODRIGUESCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELISEU PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE FRANCOCPF

ELISEU PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 163.269,64

Autor

LIONIS QUEROTTICPF

DEBORA GOULART QUEROTTICPF

Reu

EDIBA - EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Reu:

JANNE DATSIOUK VASSILIOUK· OAB RS 023269· CPF 350.***.***-91

Reu:

VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 025243· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

SANDRA HELENA MACHADO BENITEZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

SANDRA HELENA MACHADO BENITEZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (08/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO OLISIESKI LISBOACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

Autor:

MARCELO PENNA DE MORAES· OAB RS 025698· CPF 210.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO OLISIESKI LISBOACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GRAVA MOTOS LTDACNPJ

MOTOR AUTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ROGERIO CASTRO· OAB RS 085622

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 033577· CPF 565.***.***-34

SIMONE FRANCO· OAB RS 040871· CPF 709.***.***-91

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI· OAB RS 043053· CPF 460.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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