Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

693 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FURTADO

Reu

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC

ODULIA MARIA RECAMONDE THIESCPF

Advogados

Autor:

CHARLES SAVARIS PADILHA· OAB RS 050917· CPF 769.***.***-82

Autor:

RAUL BARTHOLOMAY· OAB RS 023952· CPF 498.***.***-10

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Autor:

ELTOR BREUNIG· OAB RS 015033· CPF 161.***.***-15

Autor:

NEIMAR SANTOS DA SILVA· OAB RS 026857· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES SAVARIS PADILHA· OAB RS 50917· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

Reu:

ELTOR BREUNIG· OAB RS 15033

Reu:

NEIMAR SANTOS DA SILVA· OAB RS 26857

Reu:

CACIUS ALBERTO SCHUH· OAB RS 55538· CPF 953.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FURTADO

Reu

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC

ODULIA MARIA RECAMONDE THIESCPF

Advogados

Autor:

CHARLES SAVARIS PADILHA· OAB RS 050917· CPF 769.***.***-82

Autor:

RAUL BARTHOLOMAY· OAB RS 023952· CPF 498.***.***-10

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Autor:

ELTOR BREUNIG· OAB RS 015033· CPF 161.***.***-15

Autor:

NEIMAR SANTOS DA SILVA· OAB RS 026857· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES SAVARIS PADILHA· OAB RS 50917· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

Reu:

ELTOR BREUNIG· OAB RS 15033

Reu:

NEIMAR SANTOS DA SILVA· OAB RS 26857

Reu:

CACIUS ALBERTO SCHUH· OAB RS 55538· CPF 953.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001013-79.2018.8.21.0026/RS RELATOR: EDUARDO PEREIRA LIMA ZANINI RÉU: ODULIA MARIA RECAMONDE THIES ADVOGADO(A): CHARLES SAVARIS PADILHA (OAB RS050917) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) RÉU: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) ADVOGADO(A): NEIMAR SANTOS DA SILVA (OAB RS026857) ADVOGADO(A): ELTOR BREUNIG (OAB RS015033) ATO ORDINATÓRIO I... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 43.556,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 1ª Turma GMARPJ/cpm/ DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE DA DISPENSA. TEMA 11 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM AS TESES FIXADAS NO INCIDENTE DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS - IRRR N° 872-26.2012.5.04.0012. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao r... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 43.556,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 43.556,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARIA FERNANDA TUBINO PEREIRA· OAB SC 57775· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Autor:

CLÁUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Autor:

ADEMIR DA SILVA· OAB PR 25410· CPF 805.***.***-15

Reu:

ADEMIR DA SILVA· OAB PR 25410· CPF 805.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Reu:

MARIA FERNANDA TUBINO PEREIRA· OAB SC 57775· CPF 014.***.***-92

Reu:

CLÁUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Reu:

DRA. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Reu

SIMONE FURTADO

Advogados

Autor:

DR. ADEMIR DA SILVA· OAB PR 25410· CPF 805.***.***-15

Autor:

DRA. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CLÁUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Reu:

DR. ADEMIR DA SILVA· OAB PR 25410· CPF 805.***.***-15

Reu:

DRA. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CLÁUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Recorrido: SIMONE FURTADO ADVOGADO: ADEMIR DA SILVA GVPCB/maf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste tribunal superior, no qual se discute ?nulidade da dispensa ? reintegração ? descumprimento da Política de Orientação para Melhoria?. A Parte argui prefacial de repercussão ger... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055· CPF 044.***.***-73

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Outros

CAROLINA MALATEAUX· OAB SP 424920· CPF 455.***.***-82

RENAN DE LIMA SANTOS· OAB SP 406197· CPF 418.***.***-94

DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR· OAB SP 455989· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

RENAN DE LIMA SANTOS· CPF 418.***.***-94

Autor:

CAROLINA MALATEAUX· CPF 455.***.***-82

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM

Autor:

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM

Autor:

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITAS

Reu

BANCO C6 S/A

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055· CPF 044.***.***-73

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

RAFAEL SOUZA VIANA· OAB DF 36148

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR· OAB SP 455989· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055· CPF 044.***.***-73

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

RAFAEL SOUZA VIANA· OAB DF 36148

Reu:

DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR· OAB SP 455989· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO CPF: 691.076.616-49 e outros RÉU: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CPF: 13.673.743/0002-55 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5151218-46.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍ... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SANDRA PEREIRA DO LAGO MOURACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 030401

Outros

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Cálculo de Custas (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA DO LAGO MOURACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PEREIRA DO LAGO MOURACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Advogados

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Autor:

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 58713

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 030401

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 30401

Reu:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 030401

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS GOMES

ROSIANE DE SOUZA DA SILVA GOMES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022962-43.2026.8.03.0001. AUTOR: JERONIMO DOS SANTOS GOMES, ROSIANE DE SOUZA DA SILVA GOMES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO 1. Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 16, da Lei nº 9.099/1995, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC-NORTE, conforme o art. 4º da Resolução nº 1.613/2023-TJAP. 2. À Secretaria, conforme art. 4º, §1º, da Resolução nº 1.613/2023-TJAP: a) Poder J... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANI DA COSTA COELHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO COELHO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de IVANI DA COSTA COELHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINA MARTINS CARNEIRO COELHOCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO COELHO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento. (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA MORAES DE FREITASCPF

JHON WENDLER LOBATO PORTELACPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Autor:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JHON WENDLER LOBATO PORTELA, ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Procedo à intimação das partes acerca da audiência de Conciliação designada para o dia e hora abaixo indicados e do link e ID para ingresso na audiência, caso optem por participar na forma virtual pelo aplicativo Zoom: https://... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KARIANE DA SILVA OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6037019-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aér... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

KARIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIOCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos do item 14 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2019-7-JUNIFAP, promovo a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/15. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. YANA SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribun... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIOCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 16.796,13

Autor

GEOVANA MAGAVE DA COSTACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PINTO AMARAL CORREA· OAB SP 120338· CPF 075.***.***-62

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA PINTO AMARAL CORREA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PINTO AMARAL CORREACPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ANDREA PINTO AMARAL CORREA· OAB SP 120338· CPF 075.***.***-62

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GEOVANA MAGAVE DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora sustenta, em síntese, que adquiriu passagens aéreas para o trecho Macapá/Curitiba, com conexões em Belém e São Paulo, porém foi impedida de embarcar no último trecho da viagem. Afirma que foi reacomodada em voo posterior, mas chegou ao destino com atraso superior a quatr... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 12.163,50

Autor

SANDRO ROGERIO MENDES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO· OAB RJ 222920· CPF 116.***.***-64

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO· OAB RJ 222920· CPF 116.***.***-64

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SANDRO ROGERIO MENDES DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Em atendimento a r. decisão proferida em audiência, ID 28281754, e com a juntada a relatório disponibilizado pelo aplicativo INFOVOO, intimo às partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Morae... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal