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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 6.825,10

Autor

ROBSON ROGERIO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILTONBRANDÃO DA SILVA FILHO· OAB RJ 247183· CPF 985.***.***-15

Reu:

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 13939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL MORITZCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (19/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 284.265,31

Autor

BARCELONA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

RIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDACNPJ

Outros

JACSON ROBERTO· OAB SC 017428· CPF 018.***.***-50

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 26.550,00

Autor

SERGIO HENRIQUE PEDROSO TRANSPORTESCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE PEDROSO TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 70.927,08

Autor

MEGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

KELLY CRISTINE CAVICHIONI PEHNKCPF

GILBERTO LUIZ PEHNKCPF

VIDRACARIA SETE DE SETEMBRO LTDACNPJ

Outros

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MEGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RÉU: KELLY CRISTINE CAVICHIONI PEHNK RÉU: GILBERTO LUIZ PEHNK RÉU: VIDRACARIA SETE DE SETEMBRO LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): VIDRACARIA SETE DE SETEMBRO LTDA, GILBERTO LUIZ PEHNK e KELLY CRISTINE CAVICHIONI PEHNK, cnpj/cpf: 01704056000190, 37861387968 e 78544300987 endereço: Rua Guilherme Wegner, 41 - São Luiz - 88351495 - Brusque (... (18/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 7.560,00

Autor

RICARDO VINICIUS PEREIRA BALTAZARCPF

Reu

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Outros

MARIANE GONCALVES· OAB SC 038104· CPF 077.***.***-50

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO VINICIUS PEREIRA BALTAZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE GONCALVES (OAB SC038104) RECORRIDO: MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE REGINA MOSER (OAB SC013939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senh... (24/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 8.245,54

Autor

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

JANETE APARECIDA VIANACPF

Outros

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE APARECIDA VIANACPF

Reu

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Último movimento: Negado seguimento (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 8.245,54

Autor

JANETE APARECIDA VIANACPF

Reu

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000579902021824006220260504142443 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 8.245,54

Autor

JANETE APARECIDA VIANACPF

Reu

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000579902021824006220260203092709 (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ORIDES KORMANNCPF

FLORICULTURA GUABIRUBA SUL LTDACNPJ

FABIANO SCHLINDWEINCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GILVAN GALM· OAB SC 005300· CPF 455.***.***-34

Reu:

RONI HORT· OAB SC 013485· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CADORE· OAB SC 037287· CPF 015.***.***-70

Outros

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 66.666,91

Autor

INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDACNPJ

Reu

JARAGUA CARGO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Outros

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 29.342,22

Autor

ORLANDO SCHAEFERCPF

Reu

AEROMEXICOCNPJ

SV VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE REGINA MOSER· OAB SC 013939· CPF 912.***.***-04

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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