Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LAZARO SANTANA

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO

LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTACPF

MARCOS LUDOVICO FLORES COSTACPF

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Autor:

LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA· OAB BA 58094· CPF 802.***.***-68

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO· OAB BA 47054· CPF 002.***.***-45

Autor:

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA· OAB BA 44718· CPF 033.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA· OAB BA 58094· CPF 802.***.***-68

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO· OAB BA 47054· CPF 002.***.***-45

Reu:

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA· OAB BA 44718· CPF 033.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ANTONIO LAZARO SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA registrado(a) civilmente como RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA (OAB:BA44718), NILTON DE SENA OLIVEIRA (OAB:BA5067), FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO registrado(a) civilmente como FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO (OAB:BA47054), LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (OAB:BA58094), YAGO TAVARES DIAS (OAB:BA65243) DECISÃO... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SP 411268· CPF 217.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE MEDEIROS· OAB GO 49036· CPF 037.***.***-13

Reu:

GUILHERME GUERINO BORGES· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Outros

MÁRCIO LUIZ DE AGUIAR· OAB GO 70293

Último movimento: Custas (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SP 411268· CPF 217.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE MEDEIROS· OAB GO 49036· CPF 037.***.***-13

Reu:

GUILHERME GUERINO BORGES· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Outros

MÁRCIO LUIZ DE AGUIAR· OAB GO 70293

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 3.909,29

Último movimento: Juntada de Certidão (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ADRIANO ARAUJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Documento (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 18.710,24

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ARAUJO VILLELA em 17/12/2025 23:59 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ADRIANO ARAUJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANNE ALIEL ALVES GIL· OAB MG 228735· CPF 090.***.***-00

Reu:

ANNE ALIEL ALVES GIL· OAB MG 228735· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIMONE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PAIVA SALES· OAB RJ 212336· CPF 055.***.***-11

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

Autor:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

Autor:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Autor:

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

Reu:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

Reu:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Reu:

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 513.876,00

Autor

THAUANNY SANTOS ASSUNCAO DA HORACPF

THAUANNY SANTOS ASSUNCAO DA HORA

Reu

BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROSCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Autor:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SE 9558· CPF 257.***.***-44

Reu:

PATRICIA PENA CABRAL· OAB GO 40777· CPF 776.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 513.876,00

Autor

THAUANNY SANTOS ASSUNCAO DA HORA

Reu

FMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Autor:

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Reu:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Reu:

PATRICIA PENA CABRAL· OAB GO 40777· CPF 776.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SE 9558· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Reu

SIMONE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE FERREIRA SANTOS

OSMAR MARIN BARBOSACPF

WELINTON SOUSA GOMESCPF

LUCIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA

Reu

CELSO MIGUEL MANSOCPF

Advogados

Autor:

WANDELINO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB GO 53609

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO· OAB GO 51015

Reu:

EDER ROSA DE SOUZA· OAB GO 33749

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARIN BARBOSA

Reu

CELSO MIGUEL MANSOCPF

Advogados

Autor:

WANDELINO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB GO 53609· CPF 700.***.***-88

Autor:

EDER ROSA DE SOUZA· OAB GO 33749· CPF 982.***.***-63

Reu:

WANDELINO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB GO 53609· CPF 700.***.***-88

Reu:

EDER ROSA DE SOUZA· OAB GO 33749· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal