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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE GURJAO

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE GURJAO

Reu

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Reu:

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 24391· CPF 089.***.***-41

Reu:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE GURJAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0801131-92.2025.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/PB: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Serra Branca(PB), 8 de junho de 2026. Re... (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIANE PEREIRA SIMPLICIOCPF

Reu

SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Remessa (19/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARLESON PAIXAO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000078-45.2025.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARLESON PAIXAO DA CONCEICAO DECISÃO Conforme decisão de ID 20015420, foi concedida a prisão domiciliar ao réu, portanto, o réu não se encontra custodiado no IAPEN. O último endereço informado pelo réu foi: CONEGO DOMINGO MALTEZ, 1110, BRASÍLIA, Amapá - AP, o qual foi observado na intimação quanto à sentença condenatória. Conforme certificado pelo oficial d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (26/06/2026)

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