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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL TIFFANY

Reu

TIFFANY AND COMPANY

Outros

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 041987· CPF 030.***.***-02

MARIA CLARA DE CARVALHO HONÓRIO COSTA· OAB DF 060718· CPF 040.***.***-16

GUSTAVO FRÓES DE MENDONÇA· OAB SP 219043

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB SP 112767

LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO· OAB RJ 172594

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL TIFFANYCNPJ

Reu

TIFFANY-BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO· CPF 106.***.***-90

Autor:

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 088560· CPF 018.***.***-52

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA DE CARVALHO HONÓRIO COSTA· OAB DF 060718· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 041987· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIFFANY AND COMPANY

Reu

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TIFFANY AND COMPANY (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FROES DE MENDONCA (OAB RJ083363) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): AUREOLINO PINTO DAS NEVES (OAB GO008075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 8... (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIFFANY AND COMPANY

Reu

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Autor:

MARIA CLARA DE CARVALHO HONORIO COSTA· CPF 040.***.***-16

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Autor:

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· CPF 030.***.***-02

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Reu:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIFFANY AND COMPANY

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001873092022402510120241029162427 (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 31.157,77

Autor

ROZANGELA ALVES DA SILVACPF

CASSIO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO· OAB PR 119402· CPF 057.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ROZANGELA ALVES DA SILVA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WELLINGTON PATRIK BELL DE ANDRADE LOPES REQUERIDO: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON LOUTERIO RODRIGUES - ES30455 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE36717 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Manifestada aceitação quanto à nomeação supra,... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogo e ApostaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON PATRIK BELL DE ANDRADE LOPESCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LOUTERIO RODRIGUES· OAB ES 30455· CPF 145.***.***-78

Autor:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WELLINGTON PATRIK BELL DE ANDRADE LOPES REQUERIDO: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON LOUTERIO RODRIGUES - ES30455 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE36717 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Fica a parte intimada de todos os termos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 33.495,00

Autor

DAYSE GRAZIELLE SILVACPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

BS HUB TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

JULYANE PRIETO

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB GO 43218

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 221386

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 80.528,24

Autor

MARCOS WINICIUS PEREIRA DOS REISCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA LEÃO· OAB GO 55474

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 7.529,17

Autor

FRANCIENE CHAVES DE ASSISCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERDILIANO NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 36193· CPF 071.***.***-19

Autor:

PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 34351· CPF 083.***.***-01

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 25.723,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 25.723,00

Autor

GOSVAMI RAPHAEL SANTOS DANTASCPF

Reu

BB AFFILIATION AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GOSVAMI RAPHAEL SANTOS DANTASCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Recebimento (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOSVAMI RAPHAEL SANTOS DANTASCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.446,52

Autor

SHEILA BEATRIZ PEREIRA ZILLI OLIVEIRACPF

Reu

BB AFFILIATION AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA BEATRIZ PEREIRA ZILLI OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 7.596,90

Autor

KASSIO ALVES CORDEIROCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIO ALVES CORDEIRO

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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