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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 150.849,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANTEL MARKETING LIMITADACNPJ

Outros

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 150.849,63

Autor

MANTEL MARKETING LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (09/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 10.559,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANTEL MARKETING LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MANTEL MARKETING LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (15/05/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO MARKETING DIRETO LIMITADA

Reu

MONETO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

FLÁVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ZITO· OAB SP 237083· CPF 277.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA CUNHA GOMES· OAB SP 332597

Reu:

FLÁVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ZITO· OAB SP 237083· CPF 277.***.***-00

Reu:

EDUARDO DA CUNHA GOMES· OAB SP 332597

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020793-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Castro Marketing Direto Limitada - Moneto Instituição de Pagamentos S/A e outros - Fls. 527/528: Homologo o 1º Aditivo ao Termo de Acordo de fls. 521/523, apenas para alterar o CNPJ indicado na cláusula 13. Com as baixas de praxe, tornem ao arquivo. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) (09/10/2025)

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