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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

PRESIDENTE DA CPL - SEMOB - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS - BA

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 208.911,45

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 37.717,16

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Autor:

EDUARDO GARCIA JUNIOR· OAB ES 11673· CPF 076.***.***-12

Reu:

ARTHUR PINTO DE ANDRADE· OAB ES 19667· CPF 123.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 26.747,87

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA APELADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - ES8773-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 26.747,87

Autor

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 26.747,87

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 101.867,91

Autor

DANIELA GOBI MARTINELLICPF

Reu

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GOBI MARTINELLI· OAB ES 18100· CPF 080.***.***-66

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 3.284,16

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

ANA ROSA SOSSAI MARTINELLICPF

LUIZ FERNANDO MARTINELLICPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINELLI em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 125.715,00

Autor

ELIELTON LOPES PITACPF

Reu

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

GECI SATURNINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDACNPJ

Reu

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARY DE OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PR 114347· CPF 081.***.***-74

Autor:

VICTORIA DE SOUZA BATISTA· OAB PR 120488· CPF 092.***.***-06

Autor:

LEONARDO COELHO RIBEIRO· OAB RJ 155210· CPF 107.***.***-19

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME· OAB PR 69406· CPF 076.***.***-61

Autor:

PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 81579· CPF 084.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 10077· CPF 074.***.***-02

Reu:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 16617· CPF 106.***.***-50

Reu:

MARIANNE DE PAULA MATTOS· OAB ES 24901· CPF 111.***.***-50

Reu:

LEILA DA PAIXAO DE BARROS· OAB ES 13778· CPF 005.***.***-01

Reu:

RUBSON GOLDNER DA SILVA· OAB ES 38272· CPF 118.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 84.590,88

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

EDUARDO GARCIA JUNIOR· OAB ES 11673· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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