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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 42.936,00

Autor

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 032405

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (01/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 42.936,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 11/12/2025 23:59. (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 42.936,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

FANOR FACULDADES NORDESTE S/A

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 42.936,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Autor:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 50.414,06

Autor

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 024217

EMMANOEL RIBEIRO MUZZIO DE PAIVA· OAB CE 036623

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017341

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 50.414,06

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 50.414,06

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.414,06

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

VALDIR LOURENCOCPF

ALTAIR DOS SANTOS LOURENCOCPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS LOURENCOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

VALDIR LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE PUNDRICH MULLER· OAB MT 20836· CPF 025.***.***-81

Reu:

GENIQUESLE SOARES SAMPAIO· OAB MT 19965· CPF 033.***.***-92

Reu:

DAYANE PUNDRICH MULLER· OAB MT 20836· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDIR LOURENCOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTAIR DOS SANTOS LOURENCOCPF

ESPOLIO DE VALDIR LOURENCO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2023)

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