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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE COSME DE MELO FILHO

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.042,02

Autor

CECILIA APARECIDA HERNANDES VICENTINCPF

Reu

SINDAP - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASILCNPJ

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES· OAB MG 116367· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 11.721,68

Autor

OSNEI DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

SINDAP - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASILCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES QUINTAS· OAB SP 325504· CPF 385.***.***-27

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 11.721,68

Autor

OSNEI DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES QUINTAS· OAB SP 325504· CPF 385.***.***-27

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RNCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 022374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 028738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 014742· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RNCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 014742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 022374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 028738· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RNCNPJ

Advogados

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 022374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 028738· CPF 093.***.***-06

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 014742· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RNCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RNCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDAP RN SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008681/2015-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (18/09/2015)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RNCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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