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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 22.133,75

Autor

GLAUCTON MACIEL DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

OSORIO CIARLINI SAMPAIO· OAB RN 13253· CPF 007.***.***-38

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0116717-51.2014.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) exped... (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 22.133,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GLAUCTON MACIEL DE ALMEIDA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0849620-89.2016.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 28835982)... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE NATAL

PREFEITO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0849620-89.2016.8.20.5001 (Origem nº ) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial de... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUSIIEV DIAS MONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Reu:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terceirização do SUSApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUSIIEV DIAS MONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Reu:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823840-74.2021.8.20.5001. AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA A parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais fixados no âmbito do acórdão de id 109228295, com a apresentação dos cálculos. Intimada, a parte executada ofertou impugnação à execução, alegando excesso de execução, em razão de erros nos cálculos da parte exe... (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS - IPERN

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência Processo nº 0801409-19.2018.8.20.0000 Demandante: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demandado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Diante da inépcia das partes, contribuindo para paralisação do processo por mais de um ano e versando exclusivamente sobre direitos patrimoniais subjetivos, individuais e disponíveis, com fundamento no... (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812332-31.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): GLAUSIIEV DIAS MONTE EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COLETIVA. DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA MANUTENÇÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. MUNICÍPIO... (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. NATUREZA SATISFATIVA QUE NÃO ACARRETA AUTOMATICAMENTE PREJUÍZO AO INTERESSE DE AGIR. DIREITO DE AÇÃO A SER RESGUARDADO. POSICIONAMENTO DA CORTE ESPECIAL ACERCA DA TEMÁTICA. REJEIÇÃO. MÉRITO: VEDAÇÃO ABSOLUTA AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SEDE REPERCUSSÃO GERAL (ARE 654432... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO FERREIRA FILHOCPF

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAIRA DE ARAUJO BARROS XAVIERCPF

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DE ARAUJO BARROS XAVIERCPF

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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