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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO - PI DECISÃO MONOCRÁTICA Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000164-76.2017.8.18.010... (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO - PICNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 51.981,85

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProfessorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 4.102.126,67

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO· OAB PI 5116· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO· OAB PI 5116· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PI EXECUTADO: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentado no art. 203, § 4º, do CPC, no Provimento da CGJ/TJPI e na Portaria local de delegação de atos de mero expediente) Em face da Certidão de Saneamento supra, que constatou a insuficiência de dados e documentos essenciais anexados à manifestação de ID 92175287 para a autuação dos precatórios perante a C... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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