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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

SINTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

AQUINOEL NEVES BORGES FILHO· OAB BA 4832· CPF 109.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA ALVES DE FARIAS· OAB BA 26707· CPF 020.***.***-20

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

21/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

ANA MARIA SILVA MAURICIOCPF

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Reu:

ITANA MARIA PIMENTEL BADARO SALES· OAB BA 3606· CPF 044.***.***-82

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

LARISSA MAGALHAES SANCHO· OAB BA 23774· CPF 809.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA SILVA MAURICIOCPF

SINTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802

Autor:

ITANA MARIA PIMENTEL BADARO SALES· OAB BA 3606· CPF 044.***.***-82

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

LARISSA MAGALHAES SANCHO· OAB BA 23774

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/06/1997

Distribuição

12/06/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

SANDRA REGINA DOS SANTOS ORLEANSCPF

RISODALVA DE SA SANTOSCPF

RENILDES OLIVEIRACPF

MAURA RIBEIRO DA SILVA

CLEONICE JOSEFINA DOS SANTOS VAZCPF

+ 1 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA· OAB BA 10060· CPF 356.***.***-97

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE· OAB BA 24765· CPF 012.***.***-32

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 52396· CPF 047.***.***-66

Reu:

LORENA MAGALHAES SANCHO· OAB BA 14461· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/1998

Distribuição

15/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

MARIENE SOARES CORREIA NASCIMENTOCPF

Reu

WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

MARCELA MOREIRA MIRANDA· OAB BA 14956· CPF 010.***.***-12

Reu:

GABRIEL NETTO BIANCHI· OAB DF 17309· CPF 071.***.***-06

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB DF 43616· CPF 005.***.***-75

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 4.880,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 4.880,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Outros documentos em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 597,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, considerando que não foi localizada a parte devedora ou encontrados bens sobre os quais possam recair a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023646-51.2005.8.05.0001 Execu... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 57.867,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SIDINEY GOMES MOREIRACPF

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Outros

ALEX SANTOS LEAO· OAB BA 66373

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANTOS LEAO em 26/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 597,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 13967· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0172764-38.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172764-38.2004.8.05.0001 Exe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 597,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA· OAB BA 13731· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 597,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA· OAB BA 13731· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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