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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Reu:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Ação Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Demissão ou ExoneraçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADAIR BORGES COUTINHO NETO· OAB PB 12441· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 23.828,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301347800000076908768?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 23.828,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2026 (16/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 23.828,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Publicação (16/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução de OfícioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.276,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/02/2026 (26/02/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 6.276,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.276,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAPHAEL DA SILVA LIMACPF

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAÍBACPF

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Autor:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA (11/02/2026)

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