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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

SUELI CRISTINA VILLACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOSCNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 135887· CPF 071.***.***-16

RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO· OAB RJ 111847· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Conclusão (13/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 8.395,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Fede... (03/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 8.395,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 8.395,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034398732024402510120260130145315 (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS QUíMICAS E FARMACêUTICAS E DE FERTILIZANTES

Advogados

Autor:

FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 175885· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001576-54.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - MANIFESTE-SE a parte acerca do AR de citação positivo recebido por terceiro (não sendo a exceção prevista no § 4º, artigo 248, do CPC). - ADV: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175885/SP) (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Capitalização e Previdência PrivadaAção Civil Pública

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC. DOS TRAB.APOS. DA ULTRA.DO EST. D

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS QUíMICAS E FARMACêUTICAS E DE FERTILIZANTES

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO· OAB SP 204950· CPF 272.***.***-70

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LÔBO GUIMARÃES,· OAB SP 516061

Reu:

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO· OAB SP 204950· CPF 272.***.***-70

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO LÔBO GUIMARÃES,· OAB SP 516061

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003489-59.2021.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Capitalização e Previdência Privada - Assoc. dos Trab.apos. da Ultra.do Est. D - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Vistos. Anote-se a nova representação processual da requerida. Diante da certidão de p. 6722, manifestem-se os autores, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: KÁTIA HELENA FERNANDE... (15/05/2026)

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