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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 12.084,78

Último movimento: Decorrido prazo de BEE TECNOLOGIA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.084,78

Autor

ROBERTO MICHELANCPF

Reu

BEE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Autor:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB CE 25357· CPF 032.***.***-26

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

MARIA PAULA FERNANDES MELO· OAB RN 13170· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 151.210,02

Autor

BEE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MICHELANCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA FERNANDES MELO· OAB RN 13170· CPF 014.***.***-22

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

VICTOR EMANOEL DUARTE PESSOA LEMOS· CPF 070.***.***-41

Reu:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB CE 25357· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 88.311,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

DEISE CORDEIRO DE SOUZACPF

ROBERTO MICHELINCPF

Advogados

Autor:

FABIO NICOLINE· CPF 347.***.***-85

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 88.311,37

Autor

ROBERTO MICHELINCPF

DEISE CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABIO NICOLINE· CPF 347.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConsórcioRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE CORDEIRO DE SOUZA

ROBERTO MICHELIN

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

FABIO NICOLINE· OAB SP 375257· CPF 347.***.***-85

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

FABIO NICOLINE· OAB SP 375257· CPF 347.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003448-49.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Michelin - - Deise Cordeiro de Souza - Panamericano Administradora de Consórcio LTDA - - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. A jurisdição encontra-se encerrada, com o feito sentenciado e trânsito em julgado certificado às fls. 890. O prosseguimento ocorrerá no incidente de cumprimento de sentença, já em andamento. Arquivem... (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EPAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

FRANCISCO DEL RE NETTOCPF

L ATELIER MOVEIS LTDACNPJ

LA. STUDIUM MOVEIS LTDA.CNPJ

ROBERTO MICHELIN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SIBIM· OAB SP 211677· CPF 212.***.***-82

Autor:

MARCIO ALBERTO· OAB SP 120088· CPF 042.***.***-17

Autor:

WIESLAW CHODYN· OAB SP 31337

Autor:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Reu:

RODRIGO SIBIM· OAB SP 211677· CPF 212.***.***-82

Reu:

MARCIO ALBERTO· OAB SP 120088· CPF 042.***.***-17

Reu:

WIESLAW CHODYN· OAB SP 31337

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES (23/02/2026)

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