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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 3.123,10

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 3.123,10

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

RONALISSON SANTOS FERREIRA· OAB PB 26531· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

RONALISSON SANTOS FERREIRA· OAB PB 26531· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 30.863,52

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0829796-35.2025.8.15.0001 ATO ORDINATÓRIO O Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII define os a... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Reu:

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 13312· CPF 000.***.***-54

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Reu:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Reu:

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 13312· CPF 000.***.***-54

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Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.206,33

Autor

LOURDINETE SILVA DOS SANTOSCPF

EDILSON CRUZ DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE EDILSON CRUZ DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO SINEIDE LEITECPF

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 20676· CPF 091.***.***-26

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 90.113,00

Autor

LOURDINETE SILVA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE EDILSON CRUZ DOS SANTOS

EDILSON CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO SINEIDE LEITECPF

Último movimento: Decorrido prazo de LOURDINETE SILVA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO SINEIDE LEITECPF

Reu

GLOBALLIG TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TECIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 23632· CPF 071.***.***-06

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA IRINEU· OAB PB 34913· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SINEIDE LEITE

Reu

GLOBALLIG TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

TECIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 23632· CPF 071.***.***-06

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA IRINEU· OAB PB 34913· CPF 097.***.***-60

Reu:

TECIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 23632· CPF 071.***.***-06

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA IRINEU· OAB PB 34913· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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