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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 89.836,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ZENIR ROMANICPF

LEOCIR JOSE ROMANICPF

JOAO ZEFERINO ROMANICPF

CELSO REGIS ROMANICPF

VALDIR JOSE ROMANICPF

+ 1 outros

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINCOR RSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Outros

MARCELO MEDEIROS GUTERRES· OAB RS 114416

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINCOR RSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

MARCELO MEDEIROS GUTERRES· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027411232020404710020250408151019 (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINCOR RSCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA10 (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINCOR RSCNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PELOTAS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA· OAB RS 079535· CPF 010.***.***-90

Reu:

FERNANDO LOREA DE LOREA· CPF 447.***.***-20

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SINCOR RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 3.793.428,00

Autor

SINCOR RSCNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA· OAB RS 079535· CPF 010.***.***-90

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINCOR RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls. (30/10/2017)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SINCOR RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (13/05/2026)

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