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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVA

EDINAEL MARIO LEME

Advogados

Reu:

AIRTON DA SILVA REGO· OAB SP 322952· CPF 666.***.***-53

Reu:

ARTHUR FONTES REGO· OAB SP 385928· CPF 400.***.***-02

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINAEL MARIO LEME

RITA DE CASSIA DA SILVA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA

EDINAEL MARIO LEME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON DA SILVA REGO· OAB SP 322952· CPF 666.***.***-53

Autor:

ARTHUR FONTES REGO· OAB SP 385928· CPF 400.***.***-02

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINAEL MARIO LEME

RITA DE CASSIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACIEL CLARO· CPF 116.***.***-18

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.148,83

Autor

MARINA DIAS RAMOSCPF

Reu

LL JEANS - ROBSON MACENA BEZERRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Reu:

CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO· OAB SP 353966· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 4.148,83

Autor

LL JEANS - ROBSON MACENA BEZERRA DA SILVACNPJ

Reu

MARINA DIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO· OAB SP 353966· CPF 410.***.***-00

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LL JEANS - ROBSON MACENA BEZERRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO· OAB SP 353966· CPF 410.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RICARDO AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSO APARECIDO RAMOSCPF

JOãO RAMOS

MARIA DE LURDES RAMOS ALVES

VILMA APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Autor:

ELEN CRISTINA UEHARA KIMURA· OAB SP 341713

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Autor:

DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB SP 59897· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000778-10.2014.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - João Ramos - Maria de Lurdes Ramos Alves - - Elso Aparecido Ramos - - Vilma Aparecida Ramos e outros - Vistos. Conforme já consignado em decisão anterior, incumbia à inventariante a apresentação de documentos indispensáveis ao regular prosseguimento do feito, notadamente aqueles relacionados à regularidade fiscal do espólio, à comprovação do recolhimento ou... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA MESSIAS BUENO

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003351-62.2024.8.26.0576 (processo principal 0014875-81.2009.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Silmara Messias Bueno - Vistos. Diante da divergência existente entre os valores indicados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. Para a perícia judicial, nomeio AlcimelyRodrigues, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ALEX VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULA FERREIRA DE ANDRADE NUNES CRUZCPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PSFN/SJRP

Reu

ABRAAO ALVES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Autor:

EDUARDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 442925· CPF 136.***.***-17

Autor:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 432107· CPF 373.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO GODO· OAB SP 167472· CPF 104.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 27.338,00

Autor

ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAOCPF

Reu

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Reu:

LARISSA MARDEGAN RIBEIRO· OAB SP 337813· CPF 377.***.***-80

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

NICOLE PRETTI JUNCO· OAB SP 382294· CPF 336.***.***-56

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.338,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIONISIO DE JESUS CHICANATO· OAB SP 128883· CPF 078.***.***-09

Autor:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Autor:

NICOLE PRETTI JUNCO· OAB SP 382294· CPF 336.***.***-56

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAOCPF

Reu

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Autor:

DIONISIO DE JESUS CHICANATO· OAB SP 128883· CPF 078.***.***-09

Autor:

LARISSA MARDEGAN RIBEIRO· OAB SP 337813· CPF 377.***.***-80

Autor:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Reu:

DIONISIO DE JESUS CHICANATO· OAB SP 128883· CPF 078.***.***-09

Reu:

LARISSA MARDEGAN RIBEIRO· OAB SP 337813· CPF 377.***.***-80

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SINOMAR DE SOUZA CASTRO - SP238365 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DIONISIO DE JESUS CHICANATO - SP128883 Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI - SP331363, JOSE GARCIA NETO - SP303199, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAUL... (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAOCPF

Reu

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Autor:

DIONISIO DE JESUS CHICANATO· OAB SP 128883· CPF 078.***.***-09

Autor:

LARISSA MARDEGAN RIBEIRO· OAB SP 337813· CPF 377.***.***-80

Autor:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Reu:

DIONISIO DE JESUS CHICANATO· OAB SP 128883· CPF 078.***.***-09

Reu:

LARISSA MARDEGAN RIBEIRO· OAB SP 337813· CPF 377.***.***-80

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução da Pena

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

Reu

ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

WELINTON LUIS MARTINS DA CRUZ· OAB PR 112298· CPF 098.***.***-17

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Reu:

WELINTON LUIS MARTINS DA CRUZ· OAB PR 112298· CPF 098.***.***-17

Reu:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (02/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

08/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SINOMAR ALVES DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

SINOMAR ALVES DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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