Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MTCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACOES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABA

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MTCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MTCNPJ

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACOES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MT

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1028227-81.2017.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos. Diante do retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes acerca do transito em julgado do acórdão. Transcorrido o prazo, ARQUIVE-SE definitivamente o feito com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de Outubro de 2023. (assinado eletronicamente) BRUNO D’OLIVEIRA MARQUES Juiz de Direito Gabinete do Juízo Ti... (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MT

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Documento (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MTCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Autor:

THAIS FORLIN· OAB PR 102693· CPF 089.***.***-83

Autor:

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES· OAB MT 10519· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MT

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES· OAB MT 10519· CPF 000.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Autor:

THAIS FORLIN· OAB PR 102693· CPF 089.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Reu:

THAIS FORLIN· OAB PR 102693· CPF 089.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MTCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

COORDENADOR DE APOIO LOGISTICO

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO· OAB MT 28902· CPF 005.***.***-46

Autor:

THAIS FORLIN· OAB PR 102693· CPF 089.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO DEPTO EST DE TRANS EST MTCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MAURO MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 110.648,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANTISSA TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

DKV EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Autor:

LEIDD FERNANDA LIMA SILVA

Autor:

LUCAS DE ANDRADE FREITAS· OAB MG 169985

Autor:

LUCIANE MARIA VIEIRA· OAB MG 78188

Reu:

SATURNINO VITOR DE FARIA· OAB MG 35181

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANTISSA TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

DKV EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259· CPF 999.***.***-44

Autor:

LUCIANE MARIA VIEIRA· OAB MG 78188· CPF 828.***.***-15

Autor:

LUCAS DE ANDRADE FREITAS· OAB MG 169985· CPF 075.***.***-74

Autor:

LEIDD FERNANDA LIMA SILVA· OAB MG 182701· CPF 086.***.***-95

Reu:

SATURNINO VITOR DE FARIA· OAB MG 35181· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANTISSA TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

DKV EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Autor:

LUCIANE MARIA VIEIRA· OAB MG 78188

Autor:

LUCAS DE ANDRADE FREITAS· OAB MG 169985

Autor:

LEIDD FERNANDA LIMA SILVA

Reu:

ISABEL FERNANDES DE ANDRADE

Reu:

SATURNINO VITOR DE FARIA· OAB MG 35181

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DKV EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA MECNPJ

DHL LOGISTICS BRAZIL LTDACPF

MANTISSA TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

DHL LOGISTICS BRAZIL LTDACPF

MANTISSA TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

DKV EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA MECNPJ

SOMPO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

SATURNINO VITOR DE FARIA· OAB MG 35181

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES

Reu:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Reu:

SATURNINO VITOR DE FARIA· OAB MG 35181

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BOLETIG ANGELOCPF

Reu

DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 151.048,65

Autor

NARCISO SILVINO GOMESCPF

IONELIA SOUSA GOMES 25015478534CNPJ

Reu

GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

RIO LOPES TRANSPORTES LTDACNPJ

RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDACNPJ

DHL - DEUTSCHE POST LOGISTICCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CANDIDO MONTEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 211866· CPF 131.***.***-04

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANTONIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA· OAB RJ 161082· CPF 084.***.***-57

Reu:

JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 84377· CPF 552.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA

GUANABARA DIESEL S A COMERCIO E REPRESENTACOES

DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA.

Reu

NARCISO SILVINO GOMES

IONELIA SOUSA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUAN MOTA DE CASTROCPF

Reu

DHL - DEUTSCHE POST LOGISTICCNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 161548· CPF 030.***.***-03

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN MOTA DE CASTROCPF

Reu

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.

EBAZAR COM BR LTDA

PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 161548· CPF 030.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 161548· CPF 030.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BRAGA FRANCA

SANTIAGO BEBIANNO MONTENEGROCPF

Reu

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - À parte autora sobre certidão de ID 265492209 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA· OAB SP 328844· CPF 369.***.***-63

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2021 (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA· OAB SP 328844· CPF 369.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal