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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 844.090,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDILEUZA DE ARAUJOCPF

SINVAL DIAS BORGESCPF

NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDOR ATACADISTA DE ALI

NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES· OAB GO 47846· CPF 042.***.***-19

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Reu:

WESLLEY DE PAULA· OAB DF 31272· CPF 014.***.***-29

Reu:

RAYANE YUKARI DE OLIVEIRA NAKASHIMA· OAB DF 69259· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 14.060,85

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ

Reu

SINVAL DIAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES· OAB GO 37638

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.606,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

SINVAL DIAS BORGESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 33.158,62

Autor

ALENI DANIELY ALVES DE CARVALHO BORGESCPF

NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SINVAL DIAS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 33.158,62

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SINVAL DIAS BORGESCPF

ALENI DANIELY ALVES DE CARVALHO BORGESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 26.647,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALENI DANIELY ALVES DE CARVALHO BORGESCPF

NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SINVAL DIAS BORGESCPF

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINVAL DIAS BORGESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 109.270,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSENITA MARIA BORGES RIBEIROCPF

ERIVELTON JOSE RIBEIROCPF

SINVAL FRANCISCO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA MYLLENA RODRIGUES DE FARIAS· OAB TO 11620· CPF 063.***.***-54

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000147-35.2 (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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