SINVAL DANTAS CARTAXO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINVAL DANTAS CARTAXO NETOCPF

KELLE SILVA FERREIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800556-09.2020.8.18.0028. APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: KELLE SILVA FERREIRA, SINVAL DANTAS CARTAXO NETO Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA - PI14218-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA - PI14218-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a S... (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

KELLE SILVA FERREIRACPF

SINVAL DANTAS CARTAXO NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINVAL DANTAS CARTAXO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: KELLE SILVA FERREIRA, SINVAL DANTAS CARTAXO NETO Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. CURETAGEM UTERINA INCOMPLETA. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCU... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINVAL DANTAS CARTAXO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: KELLE SILVA FERREIRA, SINVAL DANTAS CARTAXO NETO Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. CURETAGEM UTERINA INCOMPLETA. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCU... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

IZILDINHA MOLINA MARTINSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 18.320,65

Autor

LEANDRO DIAS RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 18.320,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

LEANDRO DIAS RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 12.267,19

Autor

MARIA DO SOCORRO TOME PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 12.267,19

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO TOME PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IVALDO MACIEL DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

IVALDO MACIEL DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES ADELINO DE LIMACPF

Reu

IVALDO MACIEL DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES ADELINO DE LIMACPF

Reu

IVALDO MACIEL DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERNADETE ALVES DE LIMA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

WTEMBERG DANTAS CARTAXO NETO· OAB PB 30072· CPF 112.***.***-27

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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