Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCELIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

SINVAL FREIRE DE FREITAS· OAB RN 1914· CPF 026.***.***-15

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 4.473,27

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SINVAL FREIRE DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.473,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SINVAL FREIRE DE FREITASCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2022. (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 4.119,35

Autor

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

A DE S PEREIRA - EPPCNPJ

SEVERINO ANSELMO DE SOUZA

ALDENIZA DE SOUZA PEREIRACPF

ALDENIZA DE SOUZA PEREIRA

W J CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SINVAL FREIRE DE FREITAS· OAB RN 1914· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Reu

SINVAL FREIRE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SINVAL FREIRE DE FREITAS· OAB RN 1914· CPF 026.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SINVAL FREIRE DE FREITAS· OAB RN 1914· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SINVAL ROSA FREITASCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SINVAL ROSA FREITASCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SINVAL ROSA FREITASCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

SINVAL ROSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SINVAL ROSA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

SINVAL ROSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

SINVAL ROSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (10/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal