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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/09/1989

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 759.266,61

Autor

DANIEL RIBEIRO BRANDAOCPF

MARIA DE LOURDES BRANDAO OLIVEIRACPF

RENATO BRANDAO FILHOCPF

MARIA ALMEIDA BRANDAOCPF

MILTES ALMEIDA BRANDAOCPF

+ 78 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA GONCALVES RODRIGUES· OAB MG 63900· CPF 907.***.***-06

Autor:

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES· OAB MG 44386· CPF 434.***.***-72

Autor:

SINTIA BARBOSA DUARTE WERNECK· OAB MG 63302· CPF 622.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742· CPF 096.***.***-04

Autor:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS· OAB MG 101068· CPF 041.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB MG 45764· CPF 148.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/09/1989

Distribuição

15/09/1989

Valor

R$ 759.266,61

Autor

AMADO JOSE ROQUECPF

ERCY DE ALMEIDA BRANDAOCPF

CELSO BARROS MORENOCPF

ELZA LAITER RODRIGUESCPF

HENRIQUETA MIRANDA CARVALHO SILVACPF

+ 76 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB MG 45764· CPF 148.***.***-72

Autor:

SINTIA BARBOSA DUARTE WERNECK· OAB MG 63302· CPF 622.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA GONCALVES RODRIGUES· OAB MG 63900· CPF 907.***.***-06

Autor:

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES· OAB MG 44386· CPF 434.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742· CPF 096.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

09/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO TADEU DE BRITOCPF

ALEX DE PAULA FIGUEIREDO

ALEXANDRINA DE ABREU PEREIRA

AMADO JOSE ROQUECPF

ANA MARIA MORENO RIBEIRO

+ 74 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA GONCALVES RODRIGUES· OAB MG 63900· CPF 907.***.***-06

Autor:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS· OAB MG 101068· CPF 041.***.***-17

Autor:

ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR· OAB MG 49104· CPF 286.***.***-68

Autor:

SINTIA BARBOSA DUARTE WERNECK· OAB MG 63302· CPF 622.***.***-15

Autor:

MAURO EMILIO RIBEIRO CARDOSO· OAB MG 101679· CPF 051.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADRIANE VASCONCELOS VIEGASCPF

LAURINHA MIRITZ CARLOSCPF

FABIANE VASCONCELOS VIEGASCPF

FRANCIELE VASCONCELOS VIEGASCPF

LEANDRO VASCONCELOS VIEGASCPF

+ 1 outros

Reu

ADELSON WESTPHAL

CLENI WESTPHAL AFFELDT

REJANE WESTPHAL BARTZCPF

ROZANE WESTPHAL AFFELDTCPF

ERNESTO WESTPHAL

+ 24 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO SCHERER· OAB RS 069751· CPF 970.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 460 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIANE VASCONCELOS VIEGASCPF

FRANCIELE VASCONCELOS VIEGASCPF

LEANDRO VASCONCELOS VIEGASCPF

SINVAL VASCONCELOS FARIASCPF

MARIA DE LOURDES VASCONCELOS VIEGASCPF

+ 8 outros

Reu

PETRONILIO ANTONIO DE VASCONCELLOSCPF

PETRONILHO ANTONIO DE VASCONCELOS

IDELVIRA DE FARIAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA INOCENTE MAGALHAES· OAB RS 060013· CPF 000.***.***-07

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

JOSE CLEDEMIR FERNANDES· OAB RS 101168· CPF 888.***.***-20

Autor:

PAULO DA CUNHA· OAB RS 043034· CPF 410.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAM1CIV (12/05/2026)

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