SINVALDO MENDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN ANGELO DA SILVACPF

MICHAEL DOUGLAS ALVES ADAOCPF

CAUA MACEDO DE ALMEIDACPF

DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIROCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 310701· CPF 118.***.***-51

Reu:

HELOIZA BETH ALVES MACEDO· OAB SP 254529· CPF 639.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JONATHAN ANGELO DA SILVACPF

DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIROCPF

MICHAEL DOUGLAS ALVES ADAOCPF

CAUA MACEDO DE ALMEIDA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN ANGELO DA SILVACPF

DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIROCPF

MICHAEL DOUGLAS ALVES ADAOCPF

CAUA MACEDO DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 310701· CPF 118.***.***-51

Autor:

HELOIZA BETH ALVES MACEDO· OAB SP 254529· CPF 639.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Reu

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRACPF

SOLANGE FORTINI PIRESCPF

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (09/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 373.882,55

Autor

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

SHIRLEY MARIA VIEIRA GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 373.882,55

Autor

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

SHIRLEY MARIA VIEIRA GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Juntada de comunicações (04/10/2022)

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