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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 69.759,57

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA

SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRACPF

MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA em 22/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2010

Distribuição

11/12/2010

Valor

R$ 143.100,26

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA

SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.077,34

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

SIQUEIRA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.077,34

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

SIQUEIRA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RICARDO VASCONCELOSCPF

VALDJA MARIA SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

SIQUEIRA E VASCONCELOS LTDACNPJ

CLEBIOSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR DE LIMA NETO· OAB GO 49207· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO VASCONCELOS

VALDJA MARIA SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR DE LIMA NETO· OAB GO 49207· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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