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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 11.339,00

Autor

JENILTON BARBOSA XAVIERCPF

Reu

SIQUEIRA CONSTRUCOESCNPJ

Outros

JEFFERSON MESQUITA COSTA VASCONCELOS· OAB SE 7922· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIQUEIRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.439,77

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

SIQUEIRA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

CRISTIANE PAULA SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AIHANNA CAROLINA BALLER· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.439,77

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

SIQUEIRA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (06/06/2024)

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