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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 9.854,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

ROBERTO MOTTACPF

EDSON KELLERCPF

SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUIZ PICCININCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Reu:

LUCIANO APARECIDO CUBA· OAB MT 11150· CPF 958.***.***-53

Reu:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Reu:

GEISA VIEIRA ESPINDOLA· OAB MT 19628· CPF 039.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 3.390.745,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASTER MAQUINAS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDACPF

MARCO ANTONIO VASQUES DE MIRANDACPF

SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 148.830,82

Autor

JK GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DALA· OAB MT 25825· CPF 016.***.***-29

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 148.830,82

Autor

SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JK GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

MARCELO RODRIGUES DALA· OAB MT 25825· CPF 016.***.***-29

Reu:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER PAULO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER PAULO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Último movimento: Juntada de documento (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER PAULO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER PAULO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REALMAG LTDACPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Reu:

RICARDO TEIXEIRA NABACK· OAB MG 47914

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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