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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 11.200,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 11.200,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

SIRLEI BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RISALVA GOMES PANTOJA

Reu:

IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO· OAB PA 22365· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI BORGES DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

RODRIGO DE CAMARGO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GONCALVES· OAB TO 11677· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DE CAMARGO SANTOS em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 26.644,10

Autor

SIRLEI APARECIDA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KEYLA KESIA PEREIRA· OAB MT 31048· CPF 703.***.***-92

Autor:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO· OAB MT 25273· CPF 029.***.***-04

Autor:

QUEZIA BATISTA LEMOS· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 557.144,00

Autor

JANDIR BORGESCPF

TEREZINHA DE MEIRA SILVACPF

CELSON BARGIOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Autor:

RAISSA HIROMI IKENO· OAB PR 82485· CPF 039.***.***-07

Autor:

FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ· OAB MT 22183· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON BARGIOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ· OAB MT 22183· CPF 046.***.***-73

Autor:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Autor:

RAISSA HIROMI IKENO· OAB PR 82485· CPF 039.***.***-07

Reu:

FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ· OAB MT 22183· CPF 046.***.***-73

Reu:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Reu:

RAISSA HIROMI IKENO· OAB PR 82485· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento TJMT/CGJ n. 31/2022, promovo a INTIMAÇÃO da parte inventariante para que recolha as custas de expedição do Formal de Partilha, juntando aos autos comprovante pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI APARECIDA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB MT 35282

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI APARECIDA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB MT 35282

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1060703-88.2023.8.11.0001. REQUERENTE: SIRLEI APARECIDA BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento de valor atual... (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI APARECIDA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB MT 35282

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI APARECIDA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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