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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 11.177,17

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· CPF 805.***.***-34

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

CLEDILAINE COSTA DE LIMA· CPF 028.***.***-08

Reu:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 28585· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RITA MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 28585· CPF 558.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 38.550,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGI MARCIO ANASTACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 28585· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 39.500,00

Autor

VANILDA LEMOS DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 28585· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 116.121,80

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOSE DANIEL CONTINCPF

VALDIR MARTINOCPF

ELZA DE SOUZA PEREIRACPF

MARCIO RIBEIRO PEREIRACPF

JANAINA RIBEIRO VIELCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

LAURINDO NOVAES NETTO· OAB SP 10606· CPF 031.***.***-87

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DANIEL TRIDICO ARROIO· OAB SP 243425· CPF 070.***.***-45

Reu:

MIGUEL COTES REBESCHINI· CPF 025.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 116.121,80

Autor

JOSE DANIEL CONTINCPF

VALDIR MARTINOCPF

Reu

FLAVIO RIBEIRO PEREIRACPF

JANAINA RIBEIRO VIELCPF

MARCIO RIBEIRO PEREIRACPF

ELZA DE SOUZA PEREIRACPF

JURANDIR RIBEIRO PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DANIEL TRIDICO ARROIO· OAB SP 243425· CPF 070.***.***-45

Reu:

BRAULIO TADEU GOMES RABELLO· OAB SP 176301· CPF 253.***.***-01

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· CPF 484.***.***-20

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019101263 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES >24ªSSJ>SP (10/07/2019)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA ALICE DA SILVA BARALDICPF

Advogados

Autor:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 028585· CPF 558.***.***-68

Reu:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 028585· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA ALICE DA SILVA BARALDICPF

Advogados

Autor:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 028585· CPF 558.***.***-68

Reu:

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 028585· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 43.922,39

Autor

SIRLEI RODRIGUES DA SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIRUSKA RODRIGUES· OAB RS 085398· CPF 011.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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