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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 16.281,40

Autor

WILLAMYS RAMOS DE ANDRADECPF

RODRIGO DE OLIVEIRA ALVESCPF

JOALISSON SALES CAVALCANTI DE SOUZACPF

LAERCIO DE SOUZACPF

CAIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE EVARISTO DE MELO· OAB PB 19259· CPF 016.***.***-60

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR· OAB PB 20721· CPF 714.***.***-04

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 16.281,40

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE BISMARCK DINIZ DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

Reu

MAX ITALO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de KALINE SAMARA DA SILVA FELICIANO em 08/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE BARRETO COELHOCPF

JOAO WILSON BARRETO VASCONCELOS NETOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE OLIVEIRA

EDUARDO PACHU

PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

ARTHUR DE ANDRADE SALES

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Reu:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Reu:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

JAIRO JOSE CARVALHO DA FONSECA· OAB PE 35071· CPF 191.***.***-53

Reu:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ADENILDO DE LINO SILVACPF

Reu

EDILANIA MARIA DE LIMACPF

JULIA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAVIO LINS FELIX DE MOURA· CPF 107.***.***-81

Reu:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR DELFINO SOUTOCPF

AUGUSTO CESAR DELFINO SOUTO

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO· OAB PB 20608· CPF 035.***.***-69

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

REBECA DELFINO VASCONCELOS· OAB PB 16615· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Publicado Expediente em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO BORBA FALCAOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.905,84

Autor

BELINDA CAVALCANTE ARAUJOCPF

Reu

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARCELA MOTA MELOCPF

Reu

ATAUAUPA VINICIUS DE LIMA E LIMACPF

Advogados

Autor:

KLEBER HERCULANO DE MORAES· OAB PB 22869· CPF 714.***.***-34

Outros

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE QUEIMADAS

Reu

JOSE DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

LUANA NERY LAIMECPF

Reu

CLENILSON ANANIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR· OAB PB 20721· CPF 714.***.***-04

Autor:

VALDETE EVARISTO DE MELO· OAB PB 19259· CPF 016.***.***-60

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA· OAB PB 23338· CPF 007.***.***-55

Reu:

DAYANE COSTA INOCENCIO DOS SANTOS· OAB PB 31652· CPF 705.***.***-33

Reu:

ISLA NUNES FERREIRA DIAS· OAB PB 31755· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

LUANA NERY LAIMECPF

Reu

CLENILSON ANANIAS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

RevisãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE EVARISTO DE MELOCPF

Reu

DAYANE COSTA INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDETE EVARISTO DE MELO· OAB PB 19259· CPF 016.***.***-60

Autor:

ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR· OAB PB 20721· CPF 714.***.***-04

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

DAYANE COSTA INOCENCIO DOS SANTOS· OAB PB 31652· CPF 705.***.***-33

Reu:

ISLA NUNES FERREIRA DIAS· OAB PB 31755· CPF 100.***.***-40

Reu:

SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA· OAB PB 23338· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE EVARISTO DE MELOCPF

Reu

DAYANE COSTA INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDETE EVARISTO DE MELO· OAB PB 19259· CPF 016.***.***-60

Autor:

ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR· OAB PB 20721· CPF 714.***.***-04

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

DAYANE COSTA INOCENCIO DOS SANTOS· OAB PB 31652· CPF 705.***.***-33

Reu:

ISLA NUNES FERREIRA DIAS· OAB PB 31755· CPF 100.***.***-40

Reu:

SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA· OAB PB 23338· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUANA NERY LAIME SILVA REQUERIDO: CLENILSON ANANIAS SILVA PROCESSO Nº: 0806908-14.2021.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença ID 158568866. Advogado: JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR OAB: PB22561 / Advogado: RODRIGO BOR... (08/05/2026)

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